Três diretores do Google na Itália foram condenados por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.
Conforme a sentença do juiz Oscar Magi, do Tribunal de Milão, os três executivos, David Drummond, George De Los Reyes e Peter Fleitcher, foram condenados a 6 meses de prisão, no primeiro processo penal envolvendo o Google por publicação de conteúdo na internet.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de síndrome de Down, sendo maltratado e agredido por colegas de classe, enquanto outros olham sem fazer nada.
Durante a agressão, um dos alunos desenha a suástica nazista no quadro negro e depois faz a saudação fascista.
As cenas foram filmadas em maio de 2006 numa das classes da Escola Técnica Steiner, de Turim, no norte da Itália, e divulgadas através do Google em setembro do mesmo ano.
O vídeo ficou no ar de setembro até novembro de 2006, e neste período teve 5.500 acessos, provocando duras reações na Itália.
Com a ajuda do próprio Google, os alunos envolvidos na agressão foram identificados e condenados pelo Tribunal de Menores a prestar serviços sociais.
Os dirigentes do Google foram processados por violação de privacidade, mas a prefeitura de Milão e a associação "Vivi Down", de defesa dos direitos das pessoas com síndrome de Down, haviam pedido que também fossem acusados por difamação.
Mas esta reivindicação não foi atendida pelo tribunal, o que levou essas instituições a declararem que consideram que os três executivos foram, de fato, inocentados.
Mas de acordo com o procurador de Milão, Alfredo Robledo, a sentença que condena os dirigentes do Google Itália é exemplar.
"Com este processo, colocamos uma questão séria, ou seja, a tutela da pessoa humana, que deve prevalecer sobre a lógica da empresa", disse Robledo aos jornais italianos.
No entanto, segundo o porta voz do Google Itália, Marco Pancini, a sentença representa uma ameaça à liberdade de expressão.
"É um ataque aos princípios fundamentais da liberdade sobre os quais a internet foi criada", comentou o porta-voz, afirmando que a empresa vai recorrer.
"Entraremos com apelação contra esta decisão surpreendente, já que nossos colegas não tiveram qualquer relação com o vídeo."
De acordo com Pancini, os executivos não tiveram ligação alguma com a realização, divulgação e controle do filme.
"Se este principio não existir mais, será impossível oferecer serviços na internet", disse o porta-voz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário